AVISO LEGAL · LEGAL NOTICE · MENTIONS LÉGALES
Aviso Legal
Versão 2.1 — Vigência: 13 de outubro de 2026
Consylion · Life and Business · A.C.E System LTDA · CNPJ 67.647.041/0001-45 · SGAS Quadra 915, Bloco D, Sala 103, Brasília/DF, Brasil
RESUMO
Este Aviso Legal reúne as informações obrigatórias de editor, hospedagem e propriedade intelectual exigidas pela legislação de diferentes países da Europa, África, América do Sul e América do Norte. Também consolida nosso disclaimer de resultados: o Consylion entrega conhecimento e frameworks estruturados; não garantimos faturamento, lucro ou qualquer retorno financeiro. Resultados dependem do contexto, esforço e julgamento de cada Aluno.
1. Editor do Site
Este site (incluindo consylion.org, app.consylion.org, admin.consylion.org, shop.consylion.org, o checkout seguro.consylion.com.br e demais subdomínios operados sob a marca Consylion) é publicado por:
- Razão social: A.C.E System LTDA
- Nome empresarial: Consylion · Life and Business
- CNPJ: 67.647.041/0001-45
- Forma jurídica: sociedade empresária limitada de direito brasileiro
- Sede: Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS), Quadra 915, s/n, Bloco D, Sala 103, Parte CH, Plano Piloto, Brasília/DF, CEP 70390-150, Brasil
2. Diretor de Publicação e Contatos
- Diretor de publicação: Edson Oliveira
- E-mail editorial: legal@consylion.org
- Suporte: team@consylion.org
- Privacidade / DPO: dpo@consylion.org
- Segurança: security@consylion.org
3. Hospedagem e Infraestrutura
O site e a Plataforma são hospedados em infraestrutura global de provedores certificados, sob contratos de tratamento de dados e cláusulas-padrão quando aplicável:
- Cloudflare, Inc. — CDN, WAF e proteção contra ataques. 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, EUA.
- Supabase Inc. — banco de dados, autenticação e storage. 970 Toa Payoh North, Singapore, com regiões de processamento no Brasil e EUA.
- Vimeo, Inc. — hospedagem e streaming de vídeos. 555 West 18th Street, New York, NY 10011, EUA.
A relação completa de subprocessadores está detalhada na Política de Privacidade.
4. Atividade Empresarial
A empresa opera no setor de design, desenvolvimento e operação de uma plataforma online de educação continuada e acervo operacional para profissionais e empresários, com oferta de cursos, frameworks, trilhas de aprendizado, diagnósticos e materiais complementares, e a edição e venda de manuais digitais de gestão na loja shop.consylion.org.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site e na Plataforma — textos, vídeos, imagens, gráficos, ilustrações, diagramas, frameworks visuais, áudios, layout, interface, código-fonte, base de dados, marcas, logotipos e demais elementos — é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Tais conteúdos são:
- de titularidade da Consylion / A.C.E System LTDA, ou
- utilizados sob licença ou acordo firmado com terceiros.
A proteção opera sob a Convenção de Berna, o acordo TRIPS, as Diretivas Europeias 2001/29/CE e 2019/790/UE, o Copyright Designs and Patents Act 1988 (Reino Unido), o Digital Millennium Copyright Act (EUA), o Copyright Act do Canadá, as Leis brasileiras 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96, e as legislações equivalentes em países africanos e latino-americanos.
Qualquer reprodução, representação, modificação, distribuição, comunicação ao público ou uso, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Consylion, é expressamente proibida e poderá ensejar responsabilização civil e criminal.
6. Marcas e Sinais Distintivos
"Consylion", o logotipo Consylion, "A.C.E System" e demais sinais distintivos são marcas da A.C.E System LTDA, com pedidos e/ou registros junto ao INPI (Brasil) e outros institutos de propriedade industrial conforme a estratégia internacional da empresa. Marcas de terceiros eventualmente mencionadas pertencem a seus respectivos titulares.
7. Exatidão do Conteúdo e Responsabilidade
A Consylion emprega esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e precisas, sem, contudo, garantir ausência de erros ou omissões. O uso do site se dá por conta e risco do usuário.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Consylion não se responsabilizará por reclamações, danos, perdas, despesas, custos ou responsabilidades de qualquer natureza (incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de oportunidades ou interrupção de negócios) decorrentes, direta ou indiretamente, do uso ou da impossibilidade de uso deste site, de sites externos para os quais aponta, ou da confiança em informações nele publicadas, ainda que a Consylion tenha sido alertada da possibilidade de tais danos.
Esta limitação não se aplica a hipóteses em que a lei imperativa do país de residência do usuário proíba sua exclusão ou restrição.
8. Disclaimer de Resultados e Projeções
Atenção: o Consylion entrega conhecimento, frameworks e materiais estruturados. Não há garantia de ganho, lucro, faturamento ou resultado financeiro de qualquer espécie.
Quaisquer afirmações ou ilustrações de receita, faturamento ou ganho contidas no site, em landing pages, em materiais de marketing, em depoimentos ou em apresentações são estimativas de potencial e não devem ser interpretadas como típicas, comuns, esperadas ou médias para o usuário individual ou empresa.
Quando valores específicos forem mencionados e atribuídos a pessoas ou empresas, tais pessoas ou empresas efetivamente os obtiveram naquele contexto específico. Não há qualquer garantia de que seus resultados igualarão, se aproximarão ou sequer existirão. Resultados financeiros dependem de inúmeras variáveis, muitas delas fora do controle da Consylion, incluindo:
- perfil profissional, formação e histórico do Aluno;
- mercado, setor, região geográfica e ciclo econômico;
- capacidade de execução, dedicação e disciplina;
- capital disponível e estrutura operacional preexistente;
- conformidade com normas regulatórias do setor;
- condições legais, tributárias e cambiais do país de atuação.
Ao confiar em exemplos ou números divulgados, o usuário assume integral risco dessa confiança. A Consylion não se responsabiliza pelo sucesso ou fracasso de decisões empresariais ou pessoais tomadas com base no conteúdo do site, da Plataforma ou de seus programas, produtos e serviços.
Este disclaimer atende a exigências de FTC Endorsement Guides (EUA), Diretiva 2005/29/CE sobre práticas comerciais desleais (UE), Consumer Protection from Unfair Trading Regulations 2008 (Reino Unido), Código de Defesa do Consumidor (Brasil) e legislações equivalentes em países africanos e latino-americanos.
9. Depoimentos e Casos Apresentados
Depoimentos, estudos de caso e cases comentados publicados pela Consylion representam experiências individuais de Alunos específicos em contextos específicos. Não constituem promessa, garantia nem indicação de resultados típicos ou esperáveis. Resultados passados não asseguram desempenho futuro.
Quando aplicável, depoimentos são publicados com autorização expressa do Aluno. Detalhes podem ser editados por clareza, preservando a substância do relato.
10. Profissionais com Dever de Sigilo
Médicos, dentistas, advogados, psicólogos, contadores, arquitetos, planejadores financeiros e demais profissionais sujeitos a código de ética e dever de sigilo devem assegurar que o uso da Plataforma e a aplicação dos frameworks observem integralmente as normas de seu conselho profissional e da legislação aplicável em sua jurisdição. Não recomendamos inserir dados de pacientes, clientes ou terceiros nas respostas de diagnóstico ou em campos abertos da Plataforma.
11. Inteligência Artificial e Diagnóstico
Funcionalidades baseadas em modelos de inteligência artificial — incluindo planos personalizados gerados a partir do diagnóstico e recomendações de conteúdo — são probabilísticas por natureza e podem conter imprecisões. Não substituem orientação profissional especializada nem julgamento humano.
A Consylion não utiliza dados do Aluno para treinar modelos de IA, sejam próprios ou de terceiros. Os provedores operam sob contratos zero-retention quando disponível.
12. Links Externos
O site pode conter links para sites e serviços de terceiros. A Consylion procura indicar apenas links úteis e legítimos, mas não controla o conteúdo, a natureza ou as políticas desses sites. A existência de um link não constitui endosso de todo o conteúdo do site referenciado, e proprietários e conteúdos podem mudar sem aviso prévio.
Ao deixar o site da Consylion, o usuário fica sujeito às políticas de privacidade e termos de uso dos sites visitados. Recomendamos a leitura atenta dessas políticas antes de fornecer dados ou contratar produtos ou serviços.
13. Força Maior e Disponibilidade
A Consylion não responde por indisponibilidade, interrupções ou falhas decorrentes de eventos de força maior, incluindo catástrofes naturais, conflitos armados, pandemias, decisões governamentais, bloqueios regulatórios e falhas sistêmicas em infraestrutura de terceiros. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável; manutenções emergenciais de segurança podem ocorrer sem aviso prévio.
14. Conformidade Regulatória por Região
Cabe ao usuário verificar se a utilização do conteúdo, das ferramentas e dos frameworks da Consylion é lícita em sua jurisdição, especialmente quanto a normas setoriais que regulem sua profissão ou seu negócio. A Consylion não presta consultoria jurídica, contábil, tributária, regulatória, médica nem financeira individualizada.
O uso da Plataforma observará, no mínimo, as exigências aplicáveis em cada região, incluindo:
- UE / EEE: Digital Services Act (Reg. UE 2022/2065), Diretiva 2000/31/CE de comércio eletrônico, GDPR.
- França: Loi pour la Confiance dans l'Économie Numérique (LCEN), exigência de mentions légales para editores de serviços online.
- Reino Unido: Electronic Commerce Regulations 2002, Online Safety Act 2023.
- Brasil: Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), LGPD, Código de Defesa do Consumidor.
- EUA: Section 230 do Communications Decency Act, FTC Act, leis estaduais de privacidade e consumo.
- Canadá: CASL (Canada's Anti-Spam Legislation), PIPEDA.
- África do Sul: Electronic Communications and Transactions Act, POPIA.
- Demais países: legislação local equivalente.
15. Privacidade e Termos de Uso
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pelos Termos de Uso, que integram este Aviso Legal.
16. Consentimento
Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e concordar com os termos deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer ponto, deve interromper imediatamente o uso.
17. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a este Aviso Legal:
- Jurídico: legal@consylion.org
- Suporte: team@consylion.org
- Endereço postal: A.C.E System LTDA, Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS), Quadra 915, s/n, Bloco D, Sala 103, Parte CH, Plano Piloto, Brasília/DF, CEP 70390-150, Brasil.
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Aviso Legal v2.1 — Última atualização: 13 de outubro de 2026